Termos de Uso

TERMOS DE USO — MARKA DA PROMESSA

Última atualização: 30 de agosto de 2026

Bem-vindo(a) à Marka da Promessa.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização da loja virtual Marka da Promessa, incluindo a aquisição de produtos disponibilizados em nosso site.

Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A loja virtual Marka da Promessa é responsável pela comercialização dos produtos apresentados em seu site.

Para dúvidas relacionadas a pedidos, produtos ou utilização do site, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Marka da Promessa.

2. OBJETO

Estes Termos regulamentam o acesso e a utilização da loja virtual Marka da Promessa, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos oferecidos no site.

A Marka da Promessa poderá comercializar, entre outros produtos, peças de vestuário, camisetas, canecas, copos, quadros, artigos personalizados e outros itens relacionados à sua marca e proposta comercial.

3. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações no site, o cliente poderá precisar fornecer informações pessoais, cadastrais, de contato, entrega e pagamento.

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Marka da Promessa não se responsabiliza por problemas na entrega ou processamento do pedido decorrentes do fornecimento incorreto de informações pelo próprio cliente.

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4. PRODUTOS

A Marka da Promessa busca apresentar informações, imagens, descrições, tamanhos, cores e características dos produtos da maneira mais precisa possível.

Entretanto, pequenas variações de cor podem ocorrer em razão das configurações de tela utilizadas pelo cliente, iluminação das fotografias, características do material ou do próprio processo de fabricação.

Em produtos personalizados ou produzidos sob demanda, também poderão existir pequenas variações inerentes ao processo de produção e personalização.

Essas variações não serão consideradas defeitos quando estiverem dentro das características normais do processo produtivo.

5. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Alguns produtos comercializados pela Marka da Promessa poderão permitir personalização de nomes, frases, imagens, estampas, artes ou outros elementos.

Ao solicitar uma personalização, o cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações fornecidas antes de finalizar o pedido.

Quando o produto for produzido especificamente de acordo com as escolhas do cliente, alterações posteriores poderão não ser possíveis após o início da produção.

O cliente também declara possuir autorização ou os direitos necessários para utilizar imagens, marcas, fotografias, textos, logotipos ou outros conteúdos enviados para personalização.

A Marka da Promessa poderá recusar solicitações de personalização que contenham conteúdo ilegal ou que violem direitos de terceiros.

As condições específicas para cancelamentos, trocas e devoluções de produtos personalizados deverão observar a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções da loja.

6. PREÇOS

Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se o valor apresentado e confirmado no momento da conclusão válida da compra.

Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir períodos específicos de validade e regras próprias.

Caso seja identificado erro evidente de preço, informação ou configuração do produto antes da conclusão ou processamento definitivo do pedido, a Marka da Promessa poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e adotar as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

Dependendo da plataforma e dos intermediadores utilizados, poderão estar disponíveis modalidades como:

  • PIX;

  • cartão de crédito;

  • boleto bancário;

  • outras formas disponibilizadas no checkout.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou empresa responsável pelo processamento da transação.

A Marka da Promessa não possui controle sobre recusas realizadas diretamente por instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.

8. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação contendo as principais informações do pedido.

O início da produção, separação ou preparação do produto poderá ocorrer somente após a confirmação do pagamento.

No caso de produtos personalizados, o prazo de produção poderá ser diferente daquele aplicado a produtos disponíveis para envio imediato.

9. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENVIO

Os prazos apresentados no site poderão considerar separadamente:

Prazo de produção: período necessário para fabricação, personalização ou preparação do produto.

Prazo de transporte: período estimado para que a transportadora ou serviço responsável realize a entrega após a postagem.

O prazo total poderá variar conforme o produto adquirido, endereço de entrega, modalidade de frete e disponibilidade.

Sempre que possível, uma estimativa será apresentada ao cliente durante a compra ou após a confirmação do pedido.

10. ENTREGA

É responsabilidade do cliente fornecer um endereço correto, completo e atualizado.

Caso uma entrega não possa ser realizada devido a endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada de responsável pelo recebimento ou outra situação imputável ao cliente, poderá ser necessária uma nova cobrança de frete para reenvio, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

Situações excepcionais relacionadas a transportadoras, condições climáticas, greves, acidentes, eventos de força maior ou outros acontecimentos fora do controle razoável da Marka da Promessa poderão afetar os prazos de entrega.

11. RECEBIMENTO DO PEDIDO

Ao receber o pedido, recomendamos que o cliente confira imediatamente a embalagem e os produtos.

Caso seja identificado produto incorreto, avaria, defeito ou divergência relevante em relação ao pedido realizado, o cliente deverá entrar em contato com a Marka da Promessa por meio dos canais oficiais de atendimento.

Sempre que possível, recomendamos que sejam enviadas fotografias ou vídeos que auxiliem na identificação e solução do problema.

12. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições para troca, devolução, arrependimento e análise de produtos com defeito estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da Marka da Promessa.

As solicitações serão analisadas de acordo com as características do pedido e com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de compras realizadas fora do estabelecimento comercial em que seja aplicável o direito de arrependimento, serão observadas as condições e os prazos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

13. CANCELAMENTO DE PEDIDOS PERSONALIZADOS

Produtos personalizados podem entrar em produção pouco tempo após a confirmação do pagamento.

Por esse motivo, caso o cliente deseje solicitar alteração ou cancelamento, deverá entrar em contato com a Marka da Promessa o mais rapidamente possível.

Se a produção ainda não tiver sido iniciada, a loja poderá verificar a possibilidade de alteração ou cancelamento.

Caso a produção já tenha sido iniciada, a solicitação será analisada conforme as características do pedido e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

14. CUPONS E PROMOÇÕES

Cupons de desconto poderão possuir regras específicas, como:

  • período de validade;

  • valor mínimo de compra;

  • produtos participantes;

  • limite de utilização por cliente;

  • impossibilidade de acumulação com outras promoções.

A Marka da Promessa poderá cancelar ou suspender cupons utilizados de maneira fraudulenta ou em desacordo com as regras divulgadas para a promoção.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo disponibilizado pela Marka da Promessa, incluindo sua marca, identidade visual, fotografias, artes, estampas, textos, ilustrações, vídeos, elementos gráficos e demais materiais próprios, poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização não autorizada desses conteúdos para fins comerciais.

A aquisição de um produto não implica cessão ou transferência dos direitos de propriedade intelectual relacionados às artes, estampas ou elementos da marca.

16. USO DO SITE

O usuário concorda em utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas.

É proibida qualquer tentativa de:

  • obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;

  • prejudicar o funcionamento da loja;

  • inserir códigos maliciosos;

  • praticar fraude;

  • utilizar informações falsas para realizar pedidos;

  • violar direitos da Marka da Promessa ou de terceiros.

A Marka da Promessa poderá adotar medidas para proteger sua plataforma, clientes e operações sempre que identificar atividades suspeitas ou potencialmente fraudulentas.

17. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Marka da Promessa busca manter sua loja virtual disponível e funcionando corretamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a manutenção, atualização, problemas técnicos, falhas de terceiros ou situações fora do controle razoável da empresa.

18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

As informações pessoais fornecidas pelos clientes serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Privacidade da Marka da Promessa.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços essenciais à operação da loja, como plataformas de e-commerce, intermediadores de pagamento, transportadoras e fornecedores de tecnologia, sempre observadas as finalidades necessárias para a prestação dos serviços e a legislação aplicável.

19. COMUNICAÇÕES

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias para o processamento do pedido, incluindo confirmação de pagamento, produção, envio, rastreamento e atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas conforme as bases legais aplicáveis e as preferências do usuário, quando necessário.

20. RESPONSABILIDADES

A Marka da Promessa compromete-se a cumprir suas obrigações de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.

A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • utilização inadequada dos produtos;

  • descumprimento das instruções de conservação;

  • ações de terceiros fora de seu controle razoável;

  • indisponibilidades temporárias decorrentes de serviços externos.

Esta disposição não exclui responsabilidades que sejam legalmente atribuídas à Marka da Promessa pela legislação de proteção ao consumidor.

21. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Marka da Promessa poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, processos internos ou legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no site com a respectiva data de atualização.

As compras já realizadas permanecerão sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, quando pertinente.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão solucionados conforme as regras de competência previstas na legislação brasileira, preservados os direitos assegurados ao consumidor.

23. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados à utilização do site ou aos pedidos realizados, entre em contato com a Marka da Promessa pelos canais oficiais.