Política de Troca e Devolução

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — MARKA DA PROMESSA

Última atualização: 30 de agosto de 2026

A Marka da Promessa deseja proporcionar uma experiência de compra segura e transparente. Por isso, desenvolvemos esta Política de Trocas e Devoluções para esclarecer os procedimentos aplicáveis aos produtos adquiridos em nossa loja virtual.

Esta política observa a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e condições previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo legal é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da contratação, conforme aplicável.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelos canais oficiais da Marka da Promessa:

Após o contato, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Quando aplicável, recomendamos que o produto seja devolvido:

  • com todos os itens e acessórios recebidos;

  • preferencialmente em sua embalagem original, quando disponível;

  • acompanhado das informações necessárias para identificação do pedido;

  • sem danos decorrentes de utilização inadequada pelo consumidor.

O produto recebido será analisado para identificação de sua condição e processamento da solicitação.

A análise não será utilizada para restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

3. TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO

Caso o cliente tenha adquirido um tamanho, cor ou modelo e deseje realizar uma troca por preferência pessoal, deverá entrar em contato com nosso atendimento.

A disponibilidade da troca dependerá do estoque do produto desejado e das condições aplicáveis à compra.

Para produtos sem defeito, trocas voluntárias que ultrapassem os direitos obrigatórios previstos em lei poderão seguir as condições comerciais informadas pela Marka da Promessa no momento da solicitação.

Quando houver diferença de valor entre os produtos, nossa equipe informará as condições para realização da troca.

4. PRODUTO COM DEFEITO

Caso o cliente identifique possível defeito de fabricação, deverá entrar em contato com a Marka da Promessa informando:

  • número do pedido;

  • nome utilizado na compra;

  • descrição do problema;

  • fotos ou vídeos que permitam visualizar o ocorrido, quando possível.

A solicitação será analisada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Confirmado um problema de responsabilidade da loja ou do fabricante, serão apresentadas as soluções cabíveis conforme a legislação aplicável.

5. PRODUTO RECEBIDO INCORRETAMENTE

Caso você receba um produto diferente daquele solicitado, entre em contato conosco assim que identificar a divergência.

Solicitamos que informe o número do pedido e, quando possível, envie fotografias do produto recebido e da embalagem.

Após a confirmação do erro, a Marka da Promessa fornecerá as orientações necessárias para correção do pedido, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

6. PRODUTO DANIFICADO NO TRANSPORTE

Recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto assim que receber o pedido.

Caso o produto chegue quebrado, rasgado, amassado ou apresente outro dano decorrente do transporte, entre em contato com nosso atendimento.

Sempre que possível, preserve a embalagem e registre fotos ou vídeos do produto e da embalagem recebida. Essas informações ajudam nossa equipe a solucionar o problema com maior agilidade.

7. PRODUTOS PERSONALIZADOS

A Marka da Promessa comercializa produtos que podem ser produzidos ou personalizados especialmente para cada cliente.

Esses produtos poderão incluir personalizações como:

  • nomes;

  • frases;

  • fotografias;

  • estampas;

  • artes;

  • cores;

  • logotipos;

  • datas;

  • mensagens;

  • outros elementos escolhidos pelo cliente.

Por serem produzidos conforme as especificações fornecidas no pedido, é muito importante conferir cuidadosamente todas as informações antes de finalizar a compra.

Erros nas informações fornecidas pelo cliente

Quando o produto for confeccionado exatamente conforme as informações aprovadas ou fornecidas pelo cliente, a Marka da Promessa não poderá ser responsabilizada por erros originados nessas informações, como:

  • nome digitado incorretamente;

  • frase com erro de digitação;

  • data incorreta;

  • imagem enviada com baixa resolução;

  • escolha incorreta de personalização;

  • arquivo ou arte inadequados enviados pelo próprio cliente.

Caso seja possível realizar alguma correção antes do início da produção, entre em contato conosco imediatamente.

Erros de produção da Marka da Promessa

Se o produto personalizado for produzido de maneira diferente das informações efetivamente fornecidas ou aprovadas pelo cliente, entre em contato com nosso atendimento.

Após a análise e confirmação da divergência, adotaremos as providências cabíveis para solucionar o problema.

Defeitos em produtos personalizados

O fato de um produto ser personalizado não elimina os direitos do consumidor relacionados a defeitos de fabricação ou problemas de qualidade pelos quais o fornecedor seja legalmente responsável.

Esses casos serão analisados de acordo com a legislação aplicável.

8. PEQUENAS VARIAÇÕES DE PRODUÇÃO

Produtos personalizados podem apresentar pequenas diferenças decorrentes do próprio processo de fabricação.

Dependendo do material e da técnica utilizada, podem ocorrer pequenas variações relacionadas a:

  • posicionamento da estampa;

  • tonalidade das cores;

  • dimensões da impressão;

  • acabamento;

  • textura;

  • características naturais do material.

As cores visualizadas na tela do celular ou computador também poderão apresentar diferenças em relação ao produto físico devido às configurações de brilho, contraste, iluminação e reprodução de cores de cada dispositivo.

Variações inerentes ao processo produtivo que não comprometam a funcionalidade ou qualidade do produto não necessariamente caracterizam defeito.

9. CANCELAMENTO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS

Caso deseje alterar ou cancelar um pedido personalizado, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Como esses produtos podem entrar em produção especificamente para atender ao pedido realizado, alterações poderão não ser tecnicamente possíveis após o início da fabricação.

Nossa equipe verificará em qual etapa o pedido se encontra e informará as possibilidades disponíveis.

As condições desta seção serão aplicadas sem prejuízo dos direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Quando a devolução decorrer do exercício de um direito legal do consumidor ou de problema de responsabilidade da Marka da Promessa, os custos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

Caso a loja ofereça trocas adicionais por mera preferência do cliente, fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, eventuais condições de frete serão informadas antes da realização da troca.

11. COMO REALIZAR UMA SOLICITAÇÃO

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [WHATSAPP]

Informe:

  1. Nome completo;

  2. Número do pedido;

  3. Produto relacionado à solicitação;

  4. Motivo da troca ou devolução;

  5. Fotos ou vídeos, quando necessários para demonstrar defeito, avaria ou divergência.

Nossa equipe analisará a solicitação e enviará as instruções para continuidade do atendimento.

Não recomendamos enviar produtos para qualquer endereço antes de receber as orientações da nossa equipe.

12. REEMBOLSO

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada e as condições aplicáveis ao pedido.

PIX

Quando tecnicamente possível, o reembolso poderá ser realizado por transferência para os dados informados ou por meio do próprio sistema utilizado no pagamento.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado ao intermediador ou à operadora responsável.

O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a operadora do cartão, intermediador de pagamento e data de fechamento da fatura.

Outras formas de pagamento

Nossa equipe informará o procedimento correspondente à modalidade utilizada.

13. PRAZO PARA REEMBOLSO

Após a aprovação da devolução e observados os procedimentos aplicáveis, o reembolso será solicitado ou processado pela Marka da Promessa.

O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente poderá variar conforme o banco, instituição financeira, operadora de cartão ou intermediador de pagamento.

14. PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Produtos adquiridos em promoções possuem os mesmos direitos legais relacionados a defeitos e demais garantias obrigatórias aplicáveis.

Quando a Marka da Promessa oferecer políticas comerciais adicionais de troca por preferência, poderão existir condições específicas para determinados produtos promocionais, desde que previamente informadas e sem restringir direitos garantidos por lei.

15. SITUAÇÕES NÃO COBERTAS COMO DEFEITO

Após análise, poderão não ser caracterizadas como defeito de fabricação situações decorrentes exclusivamente de:

  • uso inadequado;

  • desgaste natural;

  • lavagem em desacordo com as instruções do produto;

  • danos provocados pelo próprio usuário;

  • armazenamento inadequado;

  • utilização diferente daquela para a qual o produto foi desenvolvido.

Cada situação poderá ser analisada individualmente.

16. ATENDIMENTO

Caso tenha qualquer dúvida sobre troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato conosco.

Nosso objetivo é tratar cada solicitação com transparência, respeito ao cliente e observância da legislação brasileira.